Politica de Privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos assinantes do site https://www.chicletecolore.com, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os assinantes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os assinantes do site https://www.chicletecolore.com e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site https://www.chicletecolore.com, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.359.321/0001-64, situado em São Paulo/SP-Brasil, Rua: João Batista Lima nº 86, cep: 03905-050, doravante nominada CHICLETE COLORÊ MODA INFANTIL.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o assinate a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO ASSINANTE ?

Os dados pessoais do assinante são recolhidos pelo site da seguinte forma:

Quando o assinante cria uma conta/perfil no site https://www.chicletecolore.com: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o assinante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os assinantes de que seu perfil no site estará acessível a todos demais assinantes do site https://www.chicletecolore.com.

Quando um assinante acessa páginas do site https://www.chicletecolore.com: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao assinante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o assinante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Por intermédio de terceiro: a https://www.chicletecolore.com recebe dados de terceiros, como Instagram, Facebook e Google, quando um assinante faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos assinantes junto ao terceiro em questão.

outras

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O ASSINANTE?

Os dados pessoais do assinante, recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil no site https://www.chicletecolore.com: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo assinante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o assinante solicite o descadastro.

Dados sensíveis: a https://www.chicletecolore.com, poderá coletar os seguintes dados sensíveis do assinante: dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação de gênero.

Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a https://www.chicletecolore.com e o assinante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o assinante.

outras

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO ASSINANTE?

Os dados pessoais do assinante coletados e armazenados pela https://www.chicletecolore.com tem por finalidade:

Bem-estar do assinante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o assinante e a empresa, melhorar a experiência dos assinantes e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do assinante.

Melhorias da https://www.chicletecolore.com: compreender como o assinante utiliza os serviços da https://www.chicletecolore.com, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o assinante com base nos dados fornecidos.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à https://www.chicletecolore.com, para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

Previsão do perfil do assinante: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na https://www.chicletecolore.com.

Dados de cadastro: para permitir o acesso do assinante a determinados conteúdos da assinante, exclusivo para assinantes cadastrados

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

Outras

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao assinante, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do assinante são armazenados pela https://www.chicletecolore.com, durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do assinante, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos assinantes apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A https://www.chicletecolore.com, se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o assinante ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A assinante, não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do assinante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o assinante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do assinante ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio assinante, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros assinantes.

Os dados do perfil do assinante, são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da https://www.chicletecolore.com, sendo permitido ao assinante modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da https://www.chicletecolore.com. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela https://www.chicletecolore.com ao computador do assinante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do assinante para que o servidor da https://www.chicletecolore.com possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da https://www.chicletecolore.com.

O assinante da https://www.chicletecolore.com, manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do assinante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da https://www.chicletecolore.com podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na https://www.chicletecolore.com, o assinante está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O assinante, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O assinante tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail sac@chicletecolore.com.br .

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o assinante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na https://www.chicletecolore.com. Quando realizadas alterações os assinantes serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o assinante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da https://www.chicletecolore.com à outra empresa os dados dos assinantes podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.